Clareza no Pensamento (Vídeo) 45. "As cidades, as regiões como uma Árvore"

Num formato diferente, neste vídeo da Clareza de Pensamento o Dr. Pedro Baila Antunes faz uma metáfora entre uma Árvore e aquilo que são as cidades ou as regiões.

Clareza no Pensamento (Vídeo) 44. "Dispositivos Móveis"

Alargando os temas da Clareza do Pensamento à tecnologia, o Dr. Samuel Barros entrevista o Doutor Francisco Ferreira Francisco a propósito da utilização de Dispositivos Móveis pelas organizações e pelos utilizadores comuns.

Clareza no Pensamento (Vídeo) 43. "A Internacionalização de Empresas"

Nesta comunicação vídeo o Eng. António Figueiredo elucida sobre a Internacionalização de Empresas.

Dívida Pública: o que é?

Nos últimos meses a temática da dívida pública ganhou uma importância, visibilidade e dimensão que há muitos anos não tinha. Mas, sublinhe-se, essa maior relevância também resulta do facto de a questão da dívida pública se estar a “generalizar”, no sentido de que o cidadão comum se vai apercebendo de que, afinal, este problema também lhe diz respeito e que lhe caberá certamente parte do ónus resultante da sua eventual resolução. E esta percepção dos indivíduos não resulta apenas da ênfase que o debate político e a comunicação social têm colocado no assunto, mas também (e, se calhar, sobretudo) do facto de a questão da dívida pública se estar a projectar de forma directa e objectiva sobre a vida das pessoas e das organizações, de formas diversas: por via das medidas de austeridade adoptadas pelo Governo português, pela crescente dificuldade em aceder ao crédito, pela tendência para crescimento das taxas de juro, pelos efeitos que as políticas implementadas têm no nível da actividade económica e no emprego, etc.

No entanto, na cabeça de muitas pessoas continuam a colocar-se muitas dúvidas, nomeadamente em relação a alguns aspectos básicos desta temática. No espírito de “clareza no pensamento” que norteia este projecto, vamos procurar ajudar ao esclarecimento de algumas dessas dúvidas. Dado que o espaço é curto vamos referir-nos apenas, por agora, à questão básica do conceito de dívida pública, procurando voltar ao assunto em futuros apontamentos.

O que é, afinal, a dívida pública?
As necessidades anuais de financiamento do Estado decorrem sobretudo (embora não exclusivamente) da existência de défices orçamentais. É que, como com qualquer outra entidade, quando as despesas são superiores às receitas, esse excesso de despesa tem que ser, de uma forma ou outra, financiado. No que respeita ao Estado, esse financiamento pode fazer-se de formas diversas, destacando-se, no entanto, três soluções:
- emissão de dívida pública
- alienação de património do Estado (como a venda de imóveis e a privatização de empresas públicas);
- emissão de moeda pelo Banco Central.

Considerando que a 2ª solução (alienação de património) deve ser entendida como conjuntural e de recurso (e é, obviamente, limitada) e que a 3ª solução (emissão monetária) é pouco recomendável (tendo em conta, entre outros, os potenciais efeitos em termos de inflação) e que a mesma não está, aliás, disponível (em termos individuais) para os países que, como Portugal, integram a União Económica e Monetária (é o Eurosistema, liderado pelo Banco Central Europeu, que controla essa emissão), a emissão de dívida pública assume-se então como a principal forma de financiamento dos défices orçamentais por parte do Estado.

Essa emissão de dívida pública faz-se essencialmente através da emissão de títulos de dívida (como Obrigações do Tesouro, Bilhetes do Tesouro, Certificados de Aforro, entre outros), os quais são lançados nos mercados de capitais com vista à obtenção dos meios de financiamento necessários. A dívida pública corresponde então, essencialmente, às responsabilidades assumidas pelas Administrações Públicas em relação a esses títulos de dívida emitidos.

Porque varia a dívida pública ao longo dos anos?
Embora a variação da dívida pública, ao longo dos anos, dependa de vários factores (entre eles, as eventuais amortizações de dívida que se façam), o principal factor de variação da dívida pública é o saldo orçamental de cada ano. Repare-se, por exemplo, que em Portugal a dívida pública acumulada passou de 66,3% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2008, para 76,8% do PIB em 2009, o que é largamente explicado pelo enorme défice orçamental que Portugal registou em 2009 (9,4% do PIB).

Há, obviamente, muitos outros aspectos básicos relativos a esta temática. Procuraremos retomá-los em futuros apontamentos.

Clareza no Pensamento (Vídeo) 42. "A Dívida Pública"

Em mais um apontamento de Clareza do Pensamento, o Dr. Joaquim Simões esclarece sobre o conceito básico de Dívida Pública.

Clareza no Pensamento (Vídeo) 41. "Empreendedorismo - mitos (I)"

Entrevistado pela Dra. Paloma Cabañas, o Dr. Samuel Barros, num primeiro apontamento sobre o assunto, decifra alguns mitos associados à noção de Empreendedorismo.

O défice do Estado e o défice das famílias portuguesas

Queria aproveitar este apontamento para falar um pouco sobre o défice. Porventura, neste momento já estarão a pensar: “mais um a falar na história do défice”! Pois bem, não pretendo falar tanto do défice do Estado português, nem da bondade ou da eventual ineficácia das medidas recentemente tomadas, mas mais do défice das famílias portuguesas. De facto, as semelhanças são muitas…

Todos sabemos que a questão do défice das nossas contas públicas, é algo que nos deve preocupar a todos. Contudo, parece-me que existe um défice que as pessoas em geral ainda não atribuíram a devida atenção: o défice das famílias. A situação deste défice não é muito diferente da situação do défice do Estado. De facto, tem-se registado ao longo dos anos um défice estrutural no orçamento das famílias e, porventura, a situação não tende a melhorar no curto prazo.

As medidas para combater o défice das famílias são em tudo idênticas às medidas para combater o défice das nossas contas públicas: ou aumentamos as nossas receitas, ou diminuímos as nossas despesas, ou, preferencialmente, fazemos simultaneamente uma coisa e outra.

Em relação ao aumento das receitas das famílias, talvez o mecanismo seja um pouco mais complicado do que o aumento das receitas do Estado. De facto, ao contrário do Estado, não podemos pura e simplesmente cobrar mais impostos de modo a consegui-lo. Além disso, poderíamos eventualmente trabalhar horas extraordinárias, pedir um aumento de salário ao nosso patrão… Todavia, na conjuntura actual, fazer isso será muito difícil.

Deste modo, talvez possamos corrigir o nosso défice agindo sobretudo ao nível das despesas. Quando falo em cortar nas despesas do nosso agregado familiar, não falo apenas nas despesas correntes, por exemplo: se temos o hábito de fumar, porventura esta seja uma boa altura para reduzirmos ou, até mesmo, deixarmos de fumar (faz bem à saúde e à “carteira”), evitarmos gastar tanto dinheiro em bens supérfluos (ou, pelo menos, que não sejam de primeira necessidade, como sejam carteiras, acessórios de moda, decoração para a casa, etc.). Quando falo em cortar nas despesas estou a referir-me a algo de mais duradouro, de certa forma, estrutural. Por exemplo: será que a casa que nós adquirimos através de crédito à habitação foi a mais indicada para nós?! Por vezes, mesmo as famílias mais pequenas, optam por comprar habitações de grandes dimensões, situação que se faz repercutir depois durante todos os meses da nossa vida quando pagamos a prestação do crédito (ou pelo menos enquanto durar o crédito à habitação). Será que precisamos efectivamente de comprar o novo modelo de automóvel que acabou recentemente de ser lançado, quando comprámos carro há dois ou três anos atrás?! Com certeza que o carro novo não será mais barato e, novamente, lá está a prestação do crédito automóvel a aumentar. No fundo, o que eu quero dizer é que se é importante reduzir as nossas despesas correntes, do dia-a-dia, tão ou mais importante é reduzir as despesas que sabemos que nos vão afectar a médio/longo prazo.

Ora se tivermos a ambição de viver acima das nossas possibilidades, se não tivermos a mentalidade adequada, corremos o risco de comprometer de forma estrutural o défice do nosso orçamento familiar. É importante pensar bem antes de tomarmos certas decisões de consumo, recolher informação, fazer contas, comparar propostas de entre a concorrência,... É importante poupar, e quanto mais tarde o começarmos a fazer, maior terá de ser o esforço quando estivermos perto da reforma. Para fazer tudo isto de forma adequada existe algo que é fundamental: a literacia financeira. Se nós não soubermos o que significam os conceitos e termos que constam da maior parte dos créditos que contraímos e das aplicações que fazemos, se não soubermos minimamente fazer contas, muito dificilmente conseguiremos apurar convenientemente o nosso défice e corrigi-lo.

Naturalmente que aquilo que eu disse anteriormente não se aplica a todas as famílias portuguesas. Contudo, se existirem famílias que não tenham este tipo de mentalidade, muito sinceramente afirmo que não têm moral e credibilidade para criticar o próprio défice das contas do Estado. Afinal, ambas as situações não serão idênticas?! E, já agora não resisto: talvez os governantes e os políticos necessitem também um pouco de mais literacia financeira…