Taxa de natalidade – O principal problema das sociedades ocidentais?

Há poucos dias um jornal nacional informava que, pela primeira vez, em Portugal, a população diminuiu. Consultado o INE a confirmação dos números aí está: Em 2011 a população residente correspondeu a 10.561.614 habitantes, quando em 2010 o mesmo indicador era de 10.636.979 habitantes.
Apesar de todos os avanços da ciência, que têm possibilitado o aumento da esperança de vida, por fenómenos vários, os números dão nota daquilo que considero o principal problema das sociedades ocidentais: Um número de nascimentos inferior às necessidades para reposição ou mesmo crescimento da população.
Esta questão, com maior ou menor incidência é comum a todas as sociedades ocidentais e vem-se agravando desde há dezenas de anos, pois as soluções têm-se mostrado insuficientes ou desadequadas face à dimensão do problema.
A partir da pós-guerra, as sociedades ocidentais assistiram a uma terciarização da economia que se traduziu numa época de bem-estar social e económico generalizado, que tem servido de suporte ao designado estado social.
No entanto e ao mesmo tempo, esse bem-estar social conduziu à diminuição sensível da taxa de natalidade com reflexos graves no presente e futuro dessas mesmas sociedade e, consequentemente, em Portugal.
O quadro seguinte, referente à sociedade portuguesa, dá bem evidência da situação:
Índice Sintético de Fecundidade Idade média da mulher ao 1º filho Idade média de maternidade
1960 3,20 25,0 -
1970 3,00 24,4 -
1980 2,25 23,6 -
1990 1,57 24,7 27,2 *
2000 1,56 26,5 28,6
2009 1,32 28,6 30,3
Fonte: Pordata em 20.10.2011; * - refere-se a 1991; ** refere-se a 2010.
É dos livros que para se manter o saldo fisiológico da população, cada mulher deverá, em média, ter 2,1 filhos. A não se verificação dessa situação, desde meados da década de 80, pelo menos no caso português, reflete-se no presente, ao nível dos sistemas educativos e assistenciais. Pouco tempo faltará para que os seus reflexos se traduzam igualmente no sistema económico apesar de que os fenómenos migratórios possam, de algum modo, amenizar esse impacto.
A actuação dos diferentes governos, ao lidarem com o problema, é insuficiente e, em tempos mais recentes, por razões circunstanciais, cada vez com menor impacto. A “ditadura eleitoral” que impõe resultados a curto prazo, dificultando actuar sobre o médio/longo prazo. Por isso, agora, tem que se actuar sobre as consequências do fenómeno, através da reforma/revisão dos diferentes sistemas, no sentido de lhes diminuir os gastos.
A par do desemprego, esta questão é dos problemas mais graves que as sociedades ocidentais enfrentam sabendo-se que a adoção de quaisquer políticas públicas, neste domínio, se traduzem em custos imediatos e efeitos a médio/longo prazo.
Está em causa a sociedade em que vivemos, pelo menos nos moldes em que a conhecemos e/ou desejamos.
2012.01.24
Carlos Rua