A taxa de desemprego: algumas questões

Actualmente fala-se muito de desemprego, por força dos elevados valores que a taxa de desemprego tem apresentado (9,1% no 2º trimestre de 2009). Por outro lado, alguns dos conceitos e metodologias em que assenta o cálculo da taxa são questionáveis, havendo quem defenda que a mesma não traduz fielmente a verdadeira dimensão do desemprego, subavaliando-o. Importa, pois, clarificar estes aspectos.

A taxa de desemprego mede a percentagem que os indivíduos considerados estatisticamente desempregados representam no conjunto da população activa. Esta, por sua vez, corresponde ao conjunto dos indivíduos (com idade mínima de 15 anos) considerados empregados ou desempregados. No caso concreto de Portugal, e tomando como referência os dados relativos ao 2º trimestre de 2009, a população activa correspondia a 5583,9 milhares de indivíduos, dos quais 5076,2 milhares eram considerados empregados e 507,7 milhares eram considerados desempregados. Daí a taxa de desemprego de 9,1%, resultante do cálculo: (507,7/5583,9) x 100.
A medição do emprego e desemprego assenta essencialmente nos dados recolhidos através do Inquérito ao Emprego, da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística. Trata-se de um inquérito realizado trimestralmente, por amostragem, em que os dados recolhidos se referem à situação no decorrer de uma determinada semana (denominada semana de referência).
Os valores da taxa de desemprego dependem naturalmente das metodologias e conceitos utilizados no cálculo. Se os mesmos forem questionáveis, também os resultados o serão. E, de facto, alguns aspectos parecem sê-lo, como é o caso dos conceitos estatísticos de “empregado” e “desempregado” utilizados.
Estatisticamente contabilizam-se como empregados indivíduos que tenham efectuado trabalho de apenas algumas horas (no limite, muito poucas) no período de referência. O conceito parece assim excessivamente largo, pois consideram-se como empregados indivíduos em situação de tal modo precária que é questionável se os mesmos não estarão mais próximos do desemprego do que propriamente do emprego.
Por outro lado, para se ser considerado (estatisticamente) desempregado não basta não ter trabalho e querer trabalhar. É necessário, para além disso, que o indivíduo tenha efectuado diligências para encontrar emprego ao longo de um período especificado (período de referência ou nas três semanas anteriores). Se assim não for, o indivíduo é considerado como “inactivo” (não fazendo parte sequer da população activa) e não como desempregado (embora esteja, efectivamente, em desemprego). Segundo os dados do INE, no 2º trimestre de 2009, o número de indivíduos nestas circunstâncias era de algumas dezenas de milhares. O conceito de desempregado parece ser, pois, excessivamente apertado.
Em função dos reparos apresentados, parece que a taxa de desemprego não traduz, em toda a sua extensão, o fenómeno do desemprego, uma vez que, no caso de alguns conceitos serem mais ajustados (como os de empregado e desempregado), a mesma poderia apresentar valores mais elevados.
Naturalmente que as considerações formuladas não se aplicam apenas às taxas de desemprego mais recentes. Pelo contrário, ajustam-se às metodologias e conceitos utilizados desde há vários anos em Portugal (como, aliás, em outros países).