quarta-feira, 11 de março de 2015

Taxas Euribor negativas: o que vai acontecer às prestações do meu crédito habitação?

As taxas Euribor servem de indexante a muitas operações financeiras do nosso quotidiano. É o caso dos empréstimos para compra de casa. O juro que pagamos depende de dois fatores: o indexante e o spread, uma vez que a taxa de juro a aplicar para o cálculo do valor das prestações resulta da soma indexante+spread.

O spread é normalmente considerado como a “margem” do banco na operação e é negociado entre as partes. Variando entre bancos e entre clientes, ronda atualmente (para novos contratos) os 3%. Há alguns anos conseguiam-se spreads muito baixos, à volta dos 0,3%.

Quanto ao indexante, todas as taxas Euribor têm vindo a registar valores historicamente baixos, mas nos últimos dias aconteceu algo inesperado: passaram a negativas (por enquanto, apenas para alguns prazos). Isto levanta questões interessantes nomeadamente no que diz respeito à taxa de juro a aplicar num contrato em que a soma do indexante com o spread resulta num valor negativo. Por exemplo, o que acontece a um contrato indexado à Euribor a 3 meses com um spread de 0,3% no caso de aquele indexante vir a registar o valor de -0,35%?

A primeira resposta é que a taxa de juro a aplicar deve ser a que resultar da soma do indexante com o spread, ou seja, -0,05%. Afinal de contas, é assim que se determina a taxa de juro numa situação normal, em que ambos (indexante e spread) são positivos. No fundo, deste modo, o cliente não só não paga juros, como o banco ainda amortiza uma parte da dívida. Este é, certamente, o cenário que mais agrada ao devedor.

Uma segunda hipótese consiste em assumir que a taxa de juro não pode ser negativa e, num cenário como o descrito, a taxa a aplicar deve ser 0%, ou seja, o montante que o cliente paga em cada prestação destina-se, na sua totalidade, a amortizar a dívida. Esta é, ao que parece, a posição defendida pela DECO (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor).

Uma terceira interpretação é que a taxa mínima a aplicar ao empréstimo deve ser o spread que foi negociado entre as partes. Como é fácil compreender, este é o entendimento (pretensão) já manifestado por alguns bancos. Alguns terão mesmo incluído recentemente nos seus preçários a indicação de que o valor mínimo que consideram para o indexante é 0%, ou seja, no mínimo, aplicam como taxa de juro o valor do spread. Mais: ao que consta, pretendem aplicar esta regra não apenas para novos contratos, mas também para contratos antigos, onde não constava essa cláusula, o que parece abusivo.

Neste momento aguarda-se por uma clarificação do Banco de Portugal (ou mesmo de uma entidade supranacional, uma vez que esta situação não é exclusiva do nosso país) sobre o que fazer no caso de este cenário se colocar. A verdade é que não existe nada (entenda-se, disposição legal) que impeça a aplicação de taxas de juro negativas no cálculo das prestações subjacentes a uma operação de crédito, ao contrário do que sucede com os depósitos.

Como nota final e por estar de algum modo relacionado com o tema deste artigo, gostaria de referir que estas taxas tão baixas não podem manter-se por muito tempo. Ora, um empréstimo para compra de casa é, na esmagadora maioria dos casos, um compromisso para a vida. Importa que quem agora decide contrair um empréstimo destes tenha a consciência que as suas prestações mensais acabarão por subir, mais cedo ou mais tarde, podendo acontecer que seja de forma (muito) significativa. Ainda há meia dúzia de anos as Euribor andavam na casa dos 5%. Como serão dentro de 5 ou 10 anos? Certamente (diria mesmo desejavelmente) não tão baixas como estão agora…

sexta-feira, 3 de outubro de 2014

Promoção da literacia financeira no ensino (pré-escolar, básico e secundário)

Estão abertas até ao dia 16 de outubro de 2014 as candidaturas para a 3ª edição do Concurso Todos Contam que, pela primeira vez, abrange o ensino pré-escolar. Este concurso pretende distinguir os melhores projetos de formação financeira a implementar nas escolas. 

A promoção da literacia financeira junto de diferentes segmentos da população passou a ser (finalmente!) objeto de preocupação por parte de um conjunto de entidades oficiais. O primeiro documento orientador foi o Plano Nacional de Formação Financeira, publicado em meados de 2011, que traça as linhas de orientação para o período 2011-2015. Um desses segmentos é o dos estudantes do ensino básico e secundário, junto dos quais se entende que devem ser promovidos a sensibilização para e o conhecimento de conceitos financeiros fundamentais, adequados à idade do estudante. Naquele documento pode ler-se que deve ser considerada “prioritária a introdução de conteúdos de formação financeira nas escolas”, podendo isso ser feito “em disciplina autónoma ou em disciplinas já existentes, nos currículos obrigatórios ou em atividades extracurriculares”. 

Cerca de dois anos depois foi publicado o Referencial de Educação Financeira que sugere, para cada nível de ensino (pré-escolar, básico e secundário) e ainda para a Educação e Formação de Adultos, um conjunto de temas e objetivos a atingir, bem como os conhecimentos, capacidades, atitudes, valores e comportamentos a estimular e desenvolver junto dos destinatários

Tanto quanto é do nosso conhecimento, pouco ainda está concretizado e em funcionamento a este nível, em termos nacionais. Ao que sabemos, em algumas escolas tem vindo a ser dada atenção a este assunto, muito por iniciativa individual de alguns docentes mais sensíveis para o problema (sim, a iliteracia financeira é mesmo um problema).

Uma das iniciativas mais visíveis é um concurso nacional que vai agora para a terceira edição (Concurso Todos Contam) e que se dirige  a projetos a levar a cabo no ano letivo 2014/2015, em agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas, estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e escolas profissionais. Pela primeira vez, este concurso vai abranger o ensino pré-escolar. Pretende-se que os projetos candidatos a este concurso sensibilizem os alunos dos diferentes graus de ensino para a importância dos conhecimentos financeiros no quotidiano, desenvolvendo conhecimentos e capacidades, promovendo comportamentos e atitudes adequados e criando hábitos de poupança. O regulamento pode ser consultado no Portal do Plano Nacional de Formação Financeira “Todos Contam”.

Aproveitamos para referir que este portal disponibiliza um conjunto interessante de informações, materiais e ferramentas que podem ser úteis, não apenas para as escolas e estudantes, mas também para o público em geral (entre outros, alguns relacionados com o planeamento do orçamento familiar, instrumentos bancários para fazer pagamentos, instrumentos de poupança, suas características e riscos, tipos de crédito, etc., bem como simuladores de utilização livre, por exemplo, para elaboração do orçamento familiar e de poupança)

A terminar, talvez muitos dos cidadãos do distrito de Viseu não saibam, mas há uma instituição de ensino da nossa zona que foi a brilhante vencedora nas duas edições anteriores do Concurso Todos Contam, concretamente na categoria do 1º ciclo do Ensino Básico, na primeira edição, e na categoria do 2º ciclo do Ensino Básico, na segunda edição. Trata-se do Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto de Cinfães, a cuja comunidade académica deixamos uma palavra de saudação e apreço, em especial aos seus órgãos decisores e aos elementos, professores e alunos, diretamente envolvidos neste projeto.

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Curso breve de formação "Gestão das Finanças Pessoais e Literacia Financeira"

Após a realização da 1ª edição do curso breve de formação "Gestão das Finanças Pessoais e Literacia Financeira", irá realizar-se no dia 19 de julho a 2ª edição deste curso.

Tal como a 1ª edição, a 2ª edição deste curso terá uma duração de 8 horas, mas agora serão dadas apenas num dia - 19 de julho (sábado), das 09h00m às 13h00m e das 14h00m às 18h00m - nas instalações da Escola de Negócios das Beiras (Viseu). O preço é 25 euros.

Os eventuais interessados poderão inscrever-se até ao dia 18 de julho (até às 18 horas). O curso funcionará com um mínimo de 10 participantes e um máximo de 25 participantes, preenchendo a Ficha de Inscrição e enviando-a para o e-mail ilidio.l.silva@gmail.com.

Para mais informações, poderão contactar:
Telm.: 965 067 643.

sábado, 12 de julho de 2014

Engenharia financeira

O conceito de engenharia financeira encontra-se associado ao processo de utilização combinada, desagregada e/ou inovadora de instrumentos financeiros existentes, de modo a criar novos produtos melhor adaptados às necessidades e expectativas dos utilizadores, dos financiadores ou de ambas as partes. Todavia, na ótica do senso comum, o conceito de engenharia financeira acaba por estar inevitavelmente ligado a “esquemas”, a “artimanhas”, que os responsáveis financeiros implementam de modo a dar um aspeto “mais bonito” às contas ou de forma a obter lucros mais avultados. À “boa maneira portuguesa”, o Estado português (e não estou a falar apenas do atual governo, mas também de governos anteriores) têm usado (e “abusado”) no recurso à engenharia financeira no sentido que normalmente o senso comum lhe dá. Vejamos alguns exemplos.
Como é sabido, o Pacto de Estabilidade e Crescimento baseia-se no pressuposto essencial que os países da Zona Euro devem manter a sustentabilidade das suas finanças públicas. Contudo, no caso português, em vez da verdadeira preocupação ser efetivamente manter a sustentabilidade das nossas finanças públicas, o objetivo fundamental tem sido apenas a preocupação com os números (“viver de aparências”). Apenas neste contexto se percebem diversas medidas que foram tomadas ao longo dos últimos anos que representam situações importantes que têm efeitos semelhantes ao aumento da dívida pública (na medida em que vão fazer aumentar as responsabilidades futuras do Estado português) mas que não são consideradas como dívida (em termos de números). De entre essas medidas poderei destacar: a transferência de fundos de pensões detidos por instituição privadas que estavam fora das administrações públicas para a administração pública (caso do fundo de pensões da Caixa Geral de Depósitos, em 2004; da Portugal Telecom, em 2010; da banca, em 2011); as parcerias público-privadas, através das quais o Estado português consegue obter empréstimos para financiar obras públicas (por exemplo, autoestradas), obrigando-se depois o Estado a fazer, durante um largo período de tempo após a conclusão da obra, pagamentos mensais aos consórcios privados com os quais as parcerias foram realizadas; a transformação de organismos das administrações públicas em empresas públicas, de modo a que as dívidas contraídas por essas empresas não sejam contabilizadas como dívida pública pelas instituições europeias que nos supervisionam e, deste modo, não façam agravar o défice do Estado (um bom exemplo desta situação são os hospitais EPE).
Além disso, os sucessivos governos do nosso país têm andado muito mais preocupados com o curto prazo e em ganhar eleições, do que propriamente com a sustentabilidade das nossas finanças públicas. Não admira, pois, que em vésperas de eleições, abundem medidas orçamentais expansionistas (com aumentos da despesa pública, redução de impostos) que têm um efeito positivo no emprego e no crescimento mas fazem agravar o défice do Estado e, inversamente, após ganhas as eleições, abundem medidas orçamentais restritivas (com reduções da despesa pública, subidas de impostos) que têm um efeito recessivo no PIB e fazem aumentar o desemprego mas melhoram as finanças públicas.

Ao longo dos anos temos adotado um modelo de gestão orçamental em Portugal baseado no défice permanente, na dívida pública “explosiva” (já vamos em 130% do PIB e não deveremos parar por aqui!), nas privatizações e nas receitas extraordinárias que fazem reduzir artificialmente o défice e a dívida pública no curto prazo. Não é de admirar que desde o 25 de abril de 1974 Portugal nunca tenha tido um excedente orçamental; tivemos sempre défice! E o défice necessita de ser financiado, normalmente através da emissão de dívida pública, cujos encargos fazem aumentar ainda mais o défice, criando-se aqui uma espiral “défice-dívida-défice” que parece não ter fim…

terça-feira, 27 de maio de 2014

O défice de "capital intelectual"

Na sociedade da informação e do conhecimento em que vivemos, e sobretudo no mundo empresarial, o denominado “capital intelectual” assume uma importância fundamental. Grandes empresas como a “Apple”, a “Microsoft”, a “Sony”, entre outras, valem o que valem não pelos bens materiais e tangíveis (edifícios, terrenos, veículos, máquinas, etc.) que possuem, mas sobretudo pelos seus recursos humanos (altamente qualificados, responsáveis e motivados). Naturalmente que estas empresas implementam uma política de recursos humanos bastante cuidada, que se traduz não apenas na existência de critérios de recrutamento e seleção muito exigentes, mas também (e talvez sobretudo) numa ótica de preservação dos recursos humanos mais talentosos (evitando que possam sair para outras empresas, sobretudo para empresas concorrentes).
Na minha opinião, a importância que se deve dar aos recursos humanos deve estender-se também a uma perspetiva nacional, isto é, não é apenas uma empresa que se deve preocupar com a captação e retenção de bons recursos humanos, também um país que tenha ambições de desenvolvimento o deverá fazer (e note-se que desenvolvimento é bem diferente de crescimento!).
Nos tempos que correm, parece que os nossos governantes, tão preocupados que estiveram em fazer “boa figura” perante a troika, tão preocupados em tornar a garantir o financiamento do Estado português junto dos mercados financeiros, tão preocupados em diminuir o défice das contas públicas, estão a contribuir para um aumento substancial do défice de “capital intelectual” do nosso país, com consequências muito sérias não apenas no curto prazo, mas também a médio/largo prazo. Desde logo com a política de austeridade “cega” que está atualmente a ser aplicada, com a crise de confiança que os cidadãos em geral têm cada vez mais em relação às instituições nacionais, o nosso país não se afigura minimamente atrativo para “talentos” vindos de outros países. Além disso, apesar de Portugal ser desde há muito um país de emigrantes, as atuais características da emigração nada têm a ver com a emigração de anos anteriores (por exemplo dos anos 60 do século passado). Hoje em dia a emigração não é apenas feita com pessoas que vão para o estrangeiro trabalhar na construção civil, na restauração, em serviços de limpeza, na hotelaria, em explorações agrícolas. A emigração atual é também feita com enfermeiros, com engenheiros, com arquitetos, com professores, com investigadores, etc.. O nosso país está a formar profissionais (a maioria deles em universidades, institutos politécnicos e escolas públicas) para depois deixar que eles apliquem os seus conhecimentos e a sua formação no estrangeiro.
Em suma, será que ao estarmos tão preocupados em aproximarmo-nos em termos nominais (isto é, pelos “números e pelas estatísticas”) dos países desenvolvidos da União Europeia, não estaremos pelo contrário a afastarmo-nos deles em termos reais, perdendo um dos recursos mais valiosos que temos (os nossos recursos humanos)?!

quinta-feira, 17 de abril de 2014

Bur(r)ocracia

Cada vez mais e a um ritmo alucinante, procedimentos que deveriam ser apenas um meio para atingir um fim estão a transformar-se num fim em si mesmo. Procedimentos burocráticos inúteis que (só) fazem perder muito tempo e desviar recursos para o acessório, deixando cada vez menos tempo para o essencial.

Há já algum tempo que ando para escrever sobre este tema. O clique final surgiu há dias, ao ler uma notícia em que o Bastonário da Ordem dos Médicos dizia que os clínicos são obrigados a “colocar o computador no centro das consultas”, prejudicando a assistência ao doente. Nas suas próprias palavras, “é uma farsa imposta por burocratas para justificarem a sua própria existência”. Segundo a notícia, médicos com listas de 1900 doentes são obrigados a preencher cada vez mais itens no computador e, por isso, não têm tempo para realmente observarem os doentes. O Bastonário questionava ainda os ganhos em saúde que resultam destes indicadores, mas afirmava não ter dúvidas de que a relação médico-doente sai prejudicada.

Ora isto é exatamente o que tenho vindo a constatar, sobretudo na Educação, mas não só.

A maioria das pessoas não tem certamente esta perceção, mas os professores trabalham cada vez mais horas e têm cada vez menos tempo disponível para aquilo que deveria ser a sua ocupação (e preocupação) principal: as aulas e os alunos. É quase insano o que se passa. Tanto quanto sei, isto começou a acentuar-se no Secundário há alguns anos e recentemente chegou ao Superior. Muitos docentes, sobretudo aqueles que ocupam cargos, são obrigados a relegar as aulas e os alunos para o final da lista das suas preocupações porque o seu dia a dia é preenchido com tarefas acessórias, meramente burocráticas, absolutamente desmotivantes e sem qualquer (ou, vá lá, com reduzíssima) utilidade prática, real. O que deveria ser apenas um meio acaba por se transformar num fim em si mesmo. Faz-se uma quantidade de coisas apenas porque sim. Para arquivar. Uma vez arquivado, toda a gente fica “feliz”. O facto de isso não servir para nada é apenas um detalhe. Tal como os custos e os resultados associados.

Afinal de contas, para que existe a Escola? Quem deve realmente servir? Como (a que fim) deve ser alocada a maior parte do tempo de trabalho semanal de um docente? A propósito: quase ninguém faz a mínima ideia de quanto tempo trabalha um docente. Quantas horas por dia e quantos dias por semana. Posso afiançar que é muito mais do que a esmagadora maioria das pessoas pensa. Mas o que é realmente grave é que apenas uma parte relativamente pequena desse tempo é dedicada àquilo que realmente deveria ser o seu foco de preocupação: o ensino propriamente dito.

Eu decidi recentemente largar todos os cargos que ocupava na minha Escola e ser “apenas” docente, quando dei por mim a dedicar a maior parte do meu dia (e uma grande parte da noite) a tarefas burocráticas inúteis e desmotivantes, obrigando-me a ter de fazer aquilo que considero ser essencial em horas e dias impróprios. Aquilo e aqueles que eu considero essenciais nesta profissão (o ensino e os alunos) estavam a sair prejudicados por toda uma carga de tarefas que, na verdade, parecem servir apenas para alguns burocratas justificarem a sua própria existência. Fi-lo por respeito aos meus alunos e a mim mesmo. Sim, eu preciso de ter tempo, não apenas para eles, mas também para mim, que diabo!... E a verdade é que estava a distrair-me da vida (Manuel Forjaz, lembram-se?…).

Do que vou sabendo, passa-se basicamente o mesmo noutros setores da Administração Pública e nas empresas: muitos (e cada vez mais) recursos estão a ser obrigatoriamente canalizados para dar resposta a coisas inúteis, mas obrigatórias, quando deveriam estar alocados a criar valor. A estúpida burocracia que se tem acentuado nos últimos anos, penso que de forma transversal a todos os setores da sociedade, está a infernizar a vida das pessoas, que se estão a deixar ir na onda, qual sapo em lume brando. Atrever-me-ia a perguntar-lhe: quantas horas por semana tem para si, para viver a sua vida, depois de descontadas aquelas que dedica ao trabalho e às suas necessidades mais básicas como comer e dormir?

Caramba, algo vai mal, muito mal, quando o foco da atenção do médico não é o doente e o do professor não é o aluno!...

sábado, 8 de fevereiro de 2014

O crowdfunding


Na atual conjuntura económico-financeira, em que o recurso ao crédito bancário é cada vez mais restritivo e a obtenção de fundos para o financiamento de projetos é cada vez mais difícil, a opção pelo crowdfunding poderá constituir uma boa alternativa.

Afinal o que é o crowdfunding?

O crowdfunding constitui uma forma simples e relativamente recente de angariação de fundos pela internet visando o desenvolvimento e implementação de projetos através de uma comunidade que partilha os mesmos interesses. Um indivíduo (ou grupo de indivíduos) que tenha uma ideia inovadora e criativa poderá, recorrendo a uma plataforma de crowdfunding, divulgar a sua ideia e, ao mesmo tempo, obter dinheiro para a implementação do seu projeto. Por sua vez, os apoiantes/financiadores do projeto, além de poderem ver concretizado um projeto do seu interesse, receberão recompensas. A ideia é aproveitar o efeito “multidão”, já que se cada membro contribuir com um pequeno apoio, todos juntos poderão conseguir arrecadar quantias interessantes.

Como funciona o crowdfunding?

Após registar-se numa plataforma de crowdfunding, o promotor do projeto deverá submeter uma candidatura (que inclui habitualmente um vídeo de apresentação e eventuais imagens e documentos adicionais), devendo estabelecer um montante mínimo e um prazo para a angariação de fundos. Normalmente é utilizado o sistema de “tudo ou nada”, ou seja, se o montante mínimo for atingido dentro do prazo para a angariação de fundos, o promotor do projeto recebe os fundos angariados para a implementação do mesmo e os responsáveis da plataforma cobram a sua comissão; se o montante mínimo não for atingido dentro do prazo, o promotor do projeto não receberá nada e os fundos entretanto angariados serão devolvidos aos respetivos apoiantes. Já estamos a ver que o sucesso do crowdfunding depende não apenas da novidade e da criatividade da ideia subjacente ao projeto, mas também do esforço de divulgação que é feito pelos respetivos promotores, oferecendo aos apoiantes recompensas suficientemente atrativas que façam com que eles próprios possam servir como veículos de promoção do projeto.

O que poderá ser financiado através do crowdfunding?

Em teoria, praticamente qualquer bem ou serviço poderá ser alvo de uma campanha de crowdfunding, se bem que sejam frequentes projetos de cariz social, projetos relacionados com a agricultura e com a proteção da natureza, pequenos negócios, projetos na área do turismo, da tecnologia, da educação, do espetáculo e do entretenimento, etc.. Contudo, em Portugal ainda não existe legislação que permita o crowdfunding de compra de capital ou de empréstimo, ao contrário do que acontece noutros países, como por exemplo os Estados Unidos da América e o Reino Unido, em que o crowdfunding de produtos financeiros (principalmente em startups) começa já a ser uma prática bastante frequente.

Para saber mais acerca do crowdfunding
Porventura, as melhores fontes de informação acerca deste tema poderão ser encontradas nas próprias plataformas de crowdfunding. As principais plataformas portuguesas são: o BES Crowdfunding (https://bescrowdfunding.ppl.pt), a MassiveMov (http://www.massivemov.com), a Nós Queremos (http://nosqueremos.pt), a Olmo (http://www.olmo.pt), a PPL (http://ppl.com.pt) e a Zarpante (http://www.zarpante.com).