segunda-feira, 15 de outubro de 2012

O “Concurso Todos Contam”



Numa altura em que a educação financeira se assume cada vez mais importante na vida dos cidadãos, é com agrado que se regista esta iniciativa, sobretudo porque envolve os alunos do ensino básico e secundário.
Em que consiste esta iniciativa?
O “Concurso Todos Contam” constitui uma iniciativa do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (constituído pelo Banco de Portugal, pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários e pelo Instituto de Seguros de Portugal), com o apoio do Ministério da Educação e Ciência, desenvolvida no âmbito do Plano Nacional de Formação Financeira, que visa premiar os melhores projetos de formação financeira que irão ser implementados nas escolas durante o ano letivo de 2012/2013.
A quem se dirige este concurso?
Este concurso dirige-se aos agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas, assim como a estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos que ministrem o ensino básico e secundário.
Que características devem apresentar os projetos a concurso?
Os projetos a concurso deverão: sensibilizar para a importância dos conhecimentos financeiros no quotidiano, desenvolver conhecimentos e capacidades financeiras nos alunos, promover comportamentos e atitudes financeiras adequados, promover a criação de hábitos de poupança e estimular a utilização dos conteúdos e recursos disponíveis no Portal “Todos Contam”.
Que critérios de avaliação e valorização serão adotados?
Os projetos a concurso serão avaliados tendo em conta a sua qualidade pedagógica e científica, a sua criatividade e relevância, o envolvimento da comunidade escolar, a sua viabilidade e exequibilidade e a utilização do Portal Nacional de Formação Financeira “Todos Contam”.
Até quando deverão ser enviados os projetos a concurso?
Os projetos deverão ser submetidos até ao dia 19 de outubro deste ano, através do endereço eletrónico concurso@todoscontam.pt, para serem avaliados pelo Júri de seleção.
Quais os prémios a atribuir? 
O concurso irá atribuir quatro prémios (um por cada ciclo do ensino básico e um para o ensino secundário). Cada prémio corresponde a livros e materiais escolares no valor de 1.000 euros, sendo metade atribuído no Dia Mundial da Poupança (31 de outubro) e o restante após o relatório de implementação do projeto.
Contactos úteis
As escolas interessadas em enviar projetos a concurso poderão obter mais informações, nomeadamente o regulamento do concurso e a Ficha de Projeto, no Portal do Plano Nacional de Formação Financeira (www.todoscontam.pt) e no sítio de Internet da Direção Geral da Educação (www.dgidc.min-edu.pt).

quarta-feira, 18 de julho de 2012


“Todos Contam”: Portal do Plano Nacional de Formação Financeira


Um ano depois de ter sido anunciado, o Plano Nacional de Formação Financeira (PNFF) ganhou maior visibilidade graças ao lançamento, na semana passada, do seu portal na Internet:  www.todoscontam.pt. O PNFF é da responsabilidade dos três reguladores financeiros portugueses - Banco de Portugal (BdP), Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Instituto de Seguros de Portugal (ISP) - tem um horizonte temporal de 5 anos (2011-2015) e os seguintes objetivos proncipais: melhorar conhecimentos e atitudes financeiras, apoiar a inclusão financeira, desenvolver hábitos de poupança, promover o recurso responsável ao crédito, criar hábitos de precaução.

O portal agora disponibilizado é apenas uma de várias formas de atuação previstas dirigidas a diversos grupos de destinatários (estudantes de todos os graus de ensino, trabalhadores, “grupos vulneráveis” - designação adotada no documento e que inclui
desempregados, imigrantes, reformados com baixos níveis de rendimento e jovens sem escolaridade obrigatória). Pretende ser um veículo de promoção da formação financeira da população portuguesa e de uma cidadania financeira responsável, disponibilizando desde já um conjunto muito interessante de informações agrupadas nos seguintes temas:
- Planear o orçamento familiar
- Fazer pagamentos
- Poupar e investir
- Criar uma empresa
- Contrair crédito
- Fazer um seguro
- Prevenir a fraude

O portal disponibiliza ainda outros recursos igualmente interessantes e úteis: diversos simuladores (orçamento familiar, poupança, crédito à habitação, crédito ao consumo, cartões de crédito, pensões da Segurança Social, encargos com produtos bancários, encargos com PPR, encargos para o investidor), brochuras temáticas dirigidas a públicos específicos, informação relevante consoante as diversas etapas da vida (estudar, começar a trabalhar, comprar carro, comprar casa, constituir família, planear a reforma, desemprego, divórcio, doença) e um glossário com muitos conceitos financeiros explicados de forma simples. É ainda possível subscrever uma newsletter.

O portal Todos Contam é um instrumento muito meritório e que deve ser amplamente divulgado, nomeadamente junto de estudantes dos diferentes graus de ensino.

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Outras ligações eventualmente interessantes:

terça-feira, 17 de julho de 2012

Valorizar o que é nosso!


Não pode ser um mero slogan
A DECO (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor) divulgou, no passado mês de Junho, o “índice de qualidade de vida”, sendo que Viseu aparece em primeiro lugar, num ranking de 124 cidades de 5 países (os parâmetros podem ser consultados no site da DECO).
Alguns pensarão “é só mais um estudo, vale o que vale.” Certo! Na realidade, e é ela que conta, temos uma cidade que nos propícia condições de vida comparativamente mais favoráveis. E temos o dever de valorizar o que é nosso!
Está a chegar ao fim mais um ano letivo e, para muitos estudantes, aproxima-se mais um momento decisivo – é necessário ‘escolher’ o futuro. Os pais têm feito um grande investimento no futuro: a formação dos seus filhos. E os resultados estão aí à vista – nunca tivemos uma geração tão qualificada como hoje. Há dificuldades na empregabilidade, sabemos isso, mas este mau momento não vai ficar para sempre. Vai ser superado! E, nessa altura, precisamos desse ‘investimento’ para nos superarmos, como a nossa história nos incentiva. Os portugueses sempre souberam superar as dificuldades.
O Instituto Politécnico de Viseu (de ensino público) tem 5 Escolas integradas, com uma oferta formativa nas mais diferentes áreas. Porquê ir para fora (com os gastos que isso acarreta) se há opções de qualidade na cidade?
A título meramente exemplificativo, a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, entre outros, disponibiliza o Curso de Contabilidade e Administração. Este curso está ‘acreditado’ na Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) como conferindo a habilitação de base para a inscrição como técnico de contas – certificação de profissional. Para além desta certificação, o mesmo curso integra uma unidade curricular (UC) – Simulação Empresarial – também reconhecida pela OTOC como equivalente ao seu estágio profissional obrigatório de 800 horas. Aliás, muitos licenciados noutras escolas do ensino superior têm procurado esta unidade curricular (como UC isolada) a fim de poderem complementar a sua formação.
Caro profissional e, ou, desempregado, sabe que pode matricular-se em unidades curriculares isoladas, em qualquer dos cursos do IPV (e não apenas no exemplo acima) obtendo assim formação dirigida às suas necessidades?
Sabe que pode ser ‘aluno a tempo parcial’, podendo conciliar o tempo de formação com o trabalho, pagando uma propina mais reduzida e ‘fazendo’ o curso ao seu ritmo?
É tempo de ‘avaliar’ as opções e ‘investir’ no futuro. Não podemos baixar os braços. O futuro é construído por cada um!
E a ti, estudante, é tempo de realizar o teu sonho. Não esmoreças com as dificuldades. Só te tornarão mais forte para vencer!
Isabel Martins
Docente de Contabilidade e Auditoria na ESTGV

sábado, 2 de junho de 2012

Ficha de Informação Normalizada para depósitos


Antes da constituição de um depósito, o cliente bancário tem o direito de tomar conhecimento sobre um conjunto mínimo de informações acerca do depósito que está a pensar constituir. Esse conjunto mínimo de informações encontra-se condensado num documento designado de Ficha de Informação Normalizada (FIN).
O que é, afinal, a FIN para depósitos?
A FIN constitui um documento, cujo formato foi aprovado pelo Banco de Portugal, que integra um conjunto mínimo de informações acerca de um depósito bancário. Quando um banco procede à criação de um depósito bancário, deverá elaborar um documento deste tipo, que deverá depois publicitar e mostrar aos potenciais clientes compradores desse depósito antes da sua contratação.
Existe um único modelo de FIN para todos os depósitos?
Não. No caso de se tratar de um depósito simples (por exemplo, uma conta à ordem ou um depósito a prazo) as respetivas informações deverão constar da FIN para depósitos prevista no Aviso nº 4/2009 do Banco de Portugal; no caso de se tratar de um depósito indexado (cuja rendibilidade se encontra dependente da evolução de outros instrumentos ou variáveis económico-financeiras) ou de um depósito dual (depósito que corresponde à comercialização de um ou mais depósitos bancários, simples ou indexados) essas informações deverão constar do Prospeto Informativo, previsto no Aviso nº 5 do Banco de Portugal.
O que deverá conter, por exemplo, a FIN relativa a um depósito a prazo?
A FIN de um depósito simples não à ordem (caso dos depósitos a prazo) deverá conter, de entre outras, as seguintes informações: o prazo, as condições de uma eventual mobilização antecipada de fundos, a referência aos montantes mínimo e máximo exigidos para constituição do depósito, a aceitação ou não de reforços (entregas adicionais de fundos), informações acerca da taxa de remuneração (com indicação da TANB – Taxa Anual Nominal Bruta e da TANL – Taxa Anual Nominal Líquida; quando ocorram duas ou mais taxas de juro ao longo da vida do depósito, também deverão incluir a TANB e da TANL médias e, no caso de existir capitalização de juros, a TAEL – Taxa Anual Efetiva Líquida), a forma de cálculo dos juros, a referência ao regime fiscal aplicado, a referência ao Fundo de Garantia de Depósitos, etc..
Qual a utilidade da FIN para os clientes bancários?
Desde logo a obrigatoriedade dos bancos disponibilizarem aos seus potenciais clientes um conjunto de informações acerca desse depósito, que deverá obedecer a uma estrutura normalizada (aprovada pelo Banco de Portugal) e não aos seus próprios desejos e interesses. Além disso, ao compararmos as mesmas informações para diversos depósitos bancários, poderemos muito mais facilmente chegar à conclusão de qual o depósito bancário que mais nos interessa. Contudo, todas estas informações de nada valem se o próprio cliente bancário não as souber interpretar e comparar, ou seja, de nada servem se não tiver “literacia financeira”!

domingo, 29 de abril de 2012

A informação


Todos os dias nos ‘entra casa dentro’, pela rádio e televisão, informação negativa, uma após outra e que deprime qualquer incauto.  
Nos dias que vão correndo precisamos de boas notícias, de bons exemplos. É preciso construir a esperança realçando o que cada comunidade, instituição ou indivíduo tem de melhor, a fim de se poder construir um futuro melhor. Esta também é a função de um órgão de comunicação social. Não fazer a notícia “quando o homem morde o cão”, evidenciando anormalidades, mas do que de melhor se faz na região – educação, saúde, ambiente, cultura, desporto – com integridade.
Estamos na era da informação. Quem a tiver está mais preparado para enfrentar desafios. E qualquer informação para ser útil, tem de ser atempada e verdadeira. Estas características também são aplicáveis à informação financeira de qualquer entidade, empresa ou indivíduo.
O Sistema de Normalização Contabilística (SNC), em vigor a partir de janeiro de 2010, prevê a aplicação, por opção, da Norma Contabilística de Relato Financeiro para Pequenas Entidades (NCRF-PE) às entidades que durante 2 anos não ultrapassem 2 dos 3 limites estabelecidos no n.º 2 do art.º 262 do Código das Sociedades Comerciais (1.500.000,00, total de balanço; 3.000.000,00, total de vendas e outros rendimentos; e a média anual de 50 trabalhadores), um nível de relato financeiro mais simplificado. Se mais tarde pretenderem optar pelo SNC é só dar continuidade ao processo iniciado com a NCRF-PE, detalhando mais a informação a prestar.
Ora, sendo o órgão de gestão o responsável pela tomada de decisão em qualquer entidade, este deverá fazê-lo na posse de informação atempada e útil. Apesar da NCRF-PE prever alguns dos modelos, embora reduzidos, das demonstrações financeiras do SNC, não inclui a demonstração dos fluxos de caixa.
Apesar destes mapas integrarem a prestação das contas, sendo portanto de cariz anual, a demonstração dos fluxos de caixa, no meu entender, deveria ser usado mensalmente para ajudar os gestores perceberem como é que o dinheiro entra e sai da entidade. Quando a informação não é suficiente ou é incorreta, poderá levar desconfianças, quantas vezes infundadas, devido à má perceção dos fluxos da moeda. De que adianta vender a quem não se recebe (e se vendeu com lucro, logo contribuindo para os resultados económicos!)? Será que quando se vai investir (comprar uma máquina, uma viatura, um edifício) se pensou como se vai financiar? Onde se vão buscar os recursos necessários para proceder ao pagamento? Ou será que se desvia o dinheiro de ‘giro’ e que é necessário para o dia-a-dia? São respostas a questões básicas como estas que este mapa ‘espelha’. Basta ter um bom sistema contabilístico a funcionar. A contabilidade deve servir para, em primeiro lugar, ajudar o órgão de gestão a tomar a decisão certa no momento certo.     
Isabel Martins
Docente de Contabilidade e Auditoria na ESTGV

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Insolvência pessoal

Não são apenas as empresas que podem entrar em processo de insolvência. Também os próprios agregados familiares poderão, em certas circunstâncias, requerer o estado de insolvência.
O que é a insolvência pessoal?
Numa situação em que o agregado familiar já não dispõe de meios e condições para conseguir assegurar, de forma sistemática, o pagamento das suas dívidas, e quando a consolidação de créditos, a dação em cumprimento (por exemplo, entrega do imóvel ao banco em caso de incumprimento no respetivo crédito à habitação) e a penhora de bens já não resolvem o problema, o devedor poderá requerer ao tribunal o estado de insolvência (podendo incluir nesse pedido a solicitação da exoneração do passivo restante, ou seja, o perdão das dívidas restantes ao fim de 5 anos).
Em que circunstâncias poderá ser requerido o pedido de falência?
De entre os requisitos necessários ao pedido de insolvência contam-se os seguintes: o devedor não poderá ter explorado uma empresa nos 3 anos anteriores ao início do processo e, à data do início do processo, ter menos de 20 credores, não ter um passivo global superior a 300 mil euros e não ter dívidas laborais.
Como é feita a divulgação do estado de insolvência pessoal?
Uma vez aceite o pedido de insolvência por parte do tribunal, a respetiva declaração é publicada em Diário da República, devendo ser afixada por edital no local de trabalho do insolvente e no próprio tribunal. O Banco de Portugal deverá garantir também que o contribuinte passa a constar da central de riscos de crédito e, durante 5 anos, na informação pessoal do Registo Civil do insolvente deverá constar essa indicação.
Quais as principais consequências da insolvência pessoal?
Será elaborado um plano de pagamentos das dívidas que deverá ser escrupulosamente respeitado durante o prazo de 5 anos. Como os rendimentos obtidos nesse período deverão ser obrigatoriamente entregues ao administrador, o tribunal deverá determinar um montante considerado como minimamente digno para o sustento do devedor e do seu agregado familiar e para o exercício da sua atividade profissional. Adicionalmente, durante esses 5 anos, o devedor deverá fazer tudo para obter rendimentos, devendo exercer uma profissão remunerada e não poderá ocultar quaisquer rendimentos.
E findo o prazo de 5 anos?
No caso de ter solicitado o perdão das dívidas e este ter sido aceite, o devedor será liberto das dívidas que ficaram por pagar (à exceção de algumas dívidas, como por exemplo dívidas ao Fisco) e poderá recomeçar uma nova vida.
Em suma
Os esforços e sacrifícios financeiros que esta figura implica e, não menos importante, os eventuais danos morais e pessoais que poderá acarretar, fazem que com que a insolvência pessoal constitua uma solução de muito último recurso.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Taxa de natalidade – O principal problema das sociedades ocidentais?

Há poucos dias um jornal nacional informava que, pela primeira vez, em Portugal, a população diminuiu. Consultado o INE a confirmação dos números aí está: Em 2011 a população residente correspondeu a 10.561.614 habitantes, quando em 2010 o mesmo indicador era de 10.636.979 habitantes.
Apesar de todos os avanços da ciência, que têm possibilitado o aumento da esperança de vida, por fenómenos vários, os números dão nota daquilo que considero o principal problema das sociedades ocidentais: Um número de nascimentos inferior às necessidades para reposição ou mesmo crescimento da população.
Esta questão, com maior ou menor incidência é comum a todas as sociedades ocidentais e vem-se agravando desde há dezenas de anos, pois as soluções têm-se mostrado insuficientes ou desadequadas face à dimensão do problema.
A partir da pós-guerra, as sociedades ocidentais assistiram a uma terciarização da economia que se traduziu numa época de bem-estar social e económico generalizado, que tem servido de suporte ao designado estado social.
No entanto e ao mesmo tempo, esse bem-estar social conduziu à diminuição sensível da taxa de natalidade com reflexos graves no presente e futuro dessas mesmas sociedade e, consequentemente, em Portugal.
O quadro seguinte, referente à sociedade portuguesa, dá bem evidência da situação:
Índice Sintético de Fecundidade Idade média da mulher ao 1º filho Idade média de maternidade
1960 3,20 25,0 -
1970 3,00 24,4 -
1980 2,25 23,6 -
1990 1,57 24,7 27,2 *
2000 1,56 26,5 28,6
2009 1,32 28,6 30,3
Fonte: Pordata em 20.10.2011; * - refere-se a 1991; ** refere-se a 2010.
É dos livros que para se manter o saldo fisiológico da população, cada mulher deverá, em média, ter 2,1 filhos. A não se verificação dessa situação, desde meados da década de 80, pelo menos no caso português, reflete-se no presente, ao nível dos sistemas educativos e assistenciais. Pouco tempo faltará para que os seus reflexos se traduzam igualmente no sistema económico apesar de que os fenómenos migratórios possam, de algum modo, amenizar esse impacto.
A actuação dos diferentes governos, ao lidarem com o problema, é insuficiente e, em tempos mais recentes, por razões circunstanciais, cada vez com menor impacto. A “ditadura eleitoral” que impõe resultados a curto prazo, dificultando actuar sobre o médio/longo prazo. Por isso, agora, tem que se actuar sobre as consequências do fenómeno, através da reforma/revisão dos diferentes sistemas, no sentido de lhes diminuir os gastos.
A par do desemprego, esta questão é dos problemas mais graves que as sociedades ocidentais enfrentam sabendo-se que a adoção de quaisquer políticas públicas, neste domínio, se traduzem em custos imediatos e efeitos a médio/longo prazo.
Está em causa a sociedade em que vivemos, pelo menos nos moldes em que a conhecemos e/ou desejamos.
2012.01.24
Carlos Rua